Política de privacidade

1. Compromisso Geral com a Proteção de Dados

Estamos plenamente comprometidos a tratar as informações de caráter pessoal em conformidade com a legislação aplicável da República da Moldova, a qual está alinhada e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Isso significa que todos os dados de caráter pessoal:

serão tratados de forma lícita, equitativa e transparente;
serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
serão limitados ao que for necessário;
serão mantidos atualizados; serão conservados apenas pelo tempo necessário; e
serão tratados em condições de segurança e integridade.

Esta secção de Proteção de Dados tem como objetivo explicar de que forma gerimos os seus dados de caráter pessoal e garantir que compreende os seus direitos.

As clínicas que recebem dados dos pacientes atuam na qualidade de responsáveis pelo tratamento independentes, e não de responsáveis conjuntos pelo tratamento. A plataforma pode atuar na qualidade de subcontratante para determinadas operações relacionadas com a clínica, nos termos exigidos pela legislação da República da Moldova.

2. Por que Tratamos Dados de Caráter Pessoal

Tratamos dados de caráter pessoal no decurso da nossa relação consigo para fins tais como a prestação de informações sobre os nossos serviços, a gestão das funcionalidades do servidor ou do sítio web, o cumprimento de requisitos regulamentares e a garantia da continuidade das comunicações.

3. Que Dados de Caráter Pessoal Recolhemos

"Dados de caráter pessoal" significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente. Esta definição não abrange os dados anonimizados, nos quais a identidade foi eliminada.

4. Como são Recolhidos os Dados de Caráter Pessoal

Podemos recolher dados de caráter pessoal diretamente junto de si, nomeadamente quando transmite informações através do nosso sítio web, preenche formulários, interage connosco através da sua conta de Utilizador ou celebra um contrato connosco.

5. Base Jurídica do Tratamento

Apenas trataremos os seus dados de caráter pessoal quando tal for legalmente permitido. As bases jurídicas habitualmente utilizadas são:

o seu consentimento prévio;
a execução de um contrato celebrado consigo;
o cumprimento de uma obrigação legal; ou
os nossos interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.

Podemos igualmente tratar dados de caráter pessoal quando tal for necessário para a proteção de interesses vitais ou por razões de interesse público.

6. Alteração da Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizaremos os seus dados de caráter pessoal apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se a nova finalidade for compatível com a finalidade original. Caso tenhamos intenção de utilizar os seus dados para uma finalidade não relacionada, iremos informá-lo e explicar-lhe a respetiva base jurídica.

Podemos tratar os seus dados sem o seu conhecimento ou consentimento quando a lei o permita.

7. Partilha de Dados de Caráter Pessoal com Terceiros

Podemos partilhar os seus dados de caráter pessoal com terceiros quando tal seja exigido por lei, quando seja necessário para a gestão da nossa relação consigo ou quando exista um interesse legítimo para o efeito.

Todas as relações com terceiros são regidas por acordos de tratamento de dados adequados, que asseguram a conformidade com o RGPD e mantêm elevados padrões de segurança dos dados.

8. Conservação de Dados de Caráter Pessoal

Os períodos de conservação dos dados variam em função da finalidade para a qual os dados de caráter pessoal foram recolhidos.

Podemos conservar determinados dados no nosso sistema CRM para assegurar a continuidade dos serviços; contudo, procedemos a revisões periódicas e à eliminação segura das informações desatualizadas.

9. Armazenamento e Segurança dos Dados de Caráter Pessoal

Os dados de caráter pessoal são armazenados em condições de segurança, incluindo em instalações físicas protegidas e em sistemas CRM encriptados, salvaguardados por protocolos rigorosos de palavra-passe.

10. Endereços IP

Recolhemos estatísticas anónimas sobre a utilização do sítio web e das redes sociais. Os endereços IP podem ser recolhidos para fins analíticos; contudo, estas informações não identificam utilizadores individuais.

11. Cookies e armazenamento local

Utilizamos o armazenamento local e o armazenamento de sessão do navegador (coletivamente designados "cookies" nesta política) para melhorar a funcionalidade do sítio web e proporcionar uma experiência personalizada. Pode gerir o seu consentimento através do banner de cookies apresentado na sua primeira visita à plataforma.

11.1. Estritamente necessários

Estes elementos são essenciais para o correto funcionamento da plataforma e não podem ser recusados. Não requerem o seu consentimento.

jwt (Armazenamento local) — Armazena o seu token de autenticação para o manter com sessão iniciada em segurança. Conservado até terminar sessão ou a sessão expirar.
user (Armazenamento local) — Armazena os dados do seu perfil de utilizador (nome, função, ID) para visualização e controlo de acesso na plataforma. Conservado até terminar sessão.
notifications (Armazenamento de sessão) — Guarda temporariamente as suas notificações não lidas na aplicação para a sessão de navegação atual. Eliminado automaticamente quando o separador ou o navegador é fechado.
USER_DISABLED_2FA_WINDOW (Armazenamento de sessão) — Recorda se dispensou o aviso de configuração da autenticação de dois fatores durante a sessão atual. Eliminado automaticamente quando o separador ou o navegador é fechado.

11.2. Funcionais (opcionais)

Estes elementos melhoram a sua experiência ao memorizar as suas preferências entre visitas. Pode recusá-los através do banner de consentimento de cookies. A plataforma continuará a funcionar normalmente, mas as suas preferências não serão guardadas entre sessões.

smilenow.lang (Armazenamento local) — Memoriza o idioma de visualização selecionado para que não tenha de o escolher em cada visita. Armazenado de forma persistente até limpar os dados do navegador.
smilenow.currency (Armazenamento local) — Memoriza a moeda selecionada para apresentação dos preços dos tratamentos. Armazenado de forma persistente até limpar os dados do navegador.
referralCode (Armazenamento local) — Guarda temporariamente um código de referência transmitido através de um link de referência, utilizado para atribuir o seu registo ao utilizador que o referenciou. Eliminado automaticamente após a conclusão do registo.

Não utilizamos cookies publicitários nem cookies de rastreamento de terceiros. Nenhum dado armazenado localmente no seu dispositivo é partilhado com terceiros.

12. Violação da Segurança dos Dados

Em caso de violação da segurança dos dados com elevado risco, notificaremos as pessoas singulares afetadas no prazo de 72 horas, bem como a autoridade de supervisão competente. Todas as violações são geridas em conformidade com a nossa Política de Violações de Segurança e registadas no nosso registo de violações.

13. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

13.1. Direito de Ser Informado

Tem o direito de receber informações claras sobre a forma como os seus dados de caráter pessoal são tratados, objetivo que esta secção de Privacidade visa cumprir.

13.2. Direito de Acesso aos Dados

Pode solicitar o acesso aos seus dados de caráter pessoal e às informações a eles associadas, incluindo as finalidades do tratamento, os períodos de conservação e quaisquer atividades de partilha de dados.

13.3. Direito de Retificação dos Dados

Pode solicitar a correção de dados de caráter pessoal inexatos ou incompletos. Caso esses dados tenham sido partilhados com terceiros, notificá-los-emos da retificação, sempre que razoavelmente possível.

13.4. Direito ao Apagamento dos Dados

Pode solicitar o apagamento dos seus dados de caráter pessoal quando não exista motivo imperioso para a continuação do seu tratamento, exceto nas situações em que a conservação seja imposta por lei ou para fins regulamentares.

13.5. Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações, nomeadamente quando a exatidão dos dados é contestada ou quando o tratamento se baseia em interesses legítimos.

13.6. Direito à Portabilidade dos Dados

Pode solicitar que os seus dados de caráter pessoal lhe sejam fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para os transmitir a outro prestador de serviços.

13.7. Direito de Oposição ao Tratamento dos Dados

Quando tratamos os dados com base em interesses legítimos, pode opor-se a esse tratamento. Cessaremos o tratamento, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre a sua oposição.

14. Exercício dos Direitos

Pode exercer qualquer um dos seus direitos utilizando os dados fornecidos nos presentes Termos e Condições para nos contactar. Responderemos no prazo de um mês, prazo que poderá ser prorrogado por mais dois meses em caso de pedidos complexos.

Os pedidos são gratuitos, exceto os que sejam manifestamente infundados, repetitivos ou excessivos.

15. Preferências de Contacto

No momento do registo, pode selecionar os métodos de contacto preferidos, como o correio eletrónico ou SMS. Pode atualizar essas preferências a qualquer momento. Utilizaremos exclusivamente os métodos que tiver autorizado.

16. Restrições de Idade

A plataforma não se destina a ser utilizada por pessoas com idade inferior a 18 anos.

Quaisquer informações médicas ou pessoais relativas a um menor apenas podem ser transmitidas pelo seu representante legal, o qual é responsável pela exatidão e legalidade desses dados.

17. Alterações à Presente Política de Privacidade

A SmileNow pode atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma. O acesso ou a utilização continuada da Plataforma após a publicação de uma versão atualizada constitui a aceitação, por parte do Utilizador, da Política revista.